Responsabilidade Técnica

Os profissionais que executam atividades específicas dentro das várias modalidades das categorias da área tecnológica devem assumir a responsabilidade técnica por todo trabalho que realizam.

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou AFT (Anotação de Função Técnica) define, para os efeitos legais, o(s) responsável (is) técnico(s) pela execução de obras/serviços e dá oportunidade para o profissional de registrar nos conselhos competentes, tais como CREAs, CRQs e CRBIOs.

A contratação de profissionais liberais pode ser concretizada verbalmente ou através de documentos. O vínculo com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório.

A ECOREAL possui registro nos principais conselhos e quadro profissional pronto para assumir as funções técnicas de diversos empreendimentos tais como:

  • Mineradoras (pedreiras, saibreiras, areeiras, argileiras, gemas e rochas ornamentais);
  • Extratoras de água mineral (potável e de mesa);
  • ETAs (estações de tratamento de água);
  • ETEs (estações de tratamento de efluentes);
  • Indústrias;
  • Cervejarias e micro cervejarias;
  • Transporte de produtos perigosos;
  • Execução e gestão de obras;
  • Gerenciamento de resíduos.