Assessoria Jurídica Ambiental

A Ecoreal possui especializada equipe de assessoramento jurídico ambiental, visando oferecer apoio legal à empresa quanto à adequação da mesma segundo a legislação ambiental, assim como representação jurídica junto aos órgãos competentes.

São parte do escopo de serviços as seguintes áreas e itens:

Área Administrativa:

  • Direito Ambiental Preventivo ;
  • Defesa em Autuações – anulação | revisão;
  • TCA – Termo de Compromisso Ambiental junto aos órgãos administrativos;
  • Passivo Ambientale Descomissionamento de atividade | Responsabilidades;

 

Área Cível:

  • Responsabilidade civil no Direito Ambiental
  • Análise dos riscos ambientais nos contratos | Cláusulas Ambientais
  • Assessoria jurídica em Inquérito Civil
  • TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
  • Representação e defesa em Ação Civil Pública e demais processos judiciais pertinentes a questões ambientais
  • Pareceres Jurídicos
  • Auditoria legal |verificação do atendimento à legislação federal, estadual e municipal.

 

Área Penal:

  • Crimes Ambientais;
  • Representação e defesa em processos penais;
  • Transação Penal;
  • Suspensão Condicional do processo;
  • Responsabilidade da Pessoa Jurídica.